<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><dados><registro><tipo>Convênio</tipo><id>10</id><titulo>TURISMO, ESSE É O DESTINO - CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS_AÇUDE DAS PEDRAS E GUARITA</titulo><ano>2029</ano><numero>983580</numero><prazo></prazo><valor>R$ 1.910.000,00</valor><situacao>Em tramitação</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>9</id><titulo>ESPORTE PARA A VIDA - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO</titulo><ano>2028</ano><numero>982565</numero><prazo></prazo><valor>R$ 1.461.000,00</valor><situacao>Em tramitação</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>11</id><titulo>TURISMO, ESSE É O DESTINO - MEMORIAL SIVUCA</titulo><ano>2027</ano><numero>966314</numero><prazo></prazo><valor>R$ 960.019,00</valor><situacao>Em tramitação</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>8</id><titulo>MORADIA DIGNA - 25 UNIDADES HABITACIONAIS</titulo><ano>2027</ano><numero>974457</numero><prazo></prazo><valor>R$ 3.250.000,00</valor><situacao>Em tramitação</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>118</id><titulo>PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS. Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2026</ano><numero>0093/2026</numero><prazo>2027-04-15</prazo><valor>R$ 1.087.188,87</valor><situacao>Vigente</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>117</id><titulo>PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS. Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2026</ano><numero>0092/2026</numero><prazo>2027-04-14</prazo><valor>R$ 314.902,03</valor><situacao>Vigente</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>129</id><titulo>Emenda parlamentar 202635300004 - Damião Feliciano. Categoria: INVESTIMENTO. Situação do plano de trabalho: Aprovado.</titulo><ano>2026</ano><numero>09032026-092924</numero><prazo></prazo><valor>R$ 597.000,00</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>128</id><titulo>Emenda parlamentar 202635300004 - Damião Feliciano. Categoria: CUSTEIO. Situação do plano de trabalho: Enviado para Análise.</titulo><ano>2026</ano><numero>09032026-092923</numero><prazo></prazo><valor>R$ 497.500,00</valor><situacao>Em elaboração</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>116</id><titulo>OUTRAS CONSTRUÇÕES. Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2026</ano><numero>0063/2026</numero><prazo></prazo><valor>R$ 3.174.464,04</valor><situacao>Vigente</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>49</id><titulo>PAV. TRAV. ELIAS RODRIGUES DE VASCONCELOS, TREC.DA R. ERIVALDO C SILVA_ TREC. R. ROSA CAVALCANTE Erivaldo C Silva, Trecho rua Rosa de Carvalho</titulo><ano>2026</ano><numero>00113_2026</numero><prazo></prazo><valor>R$ 218.000,00</valor><situacao>Não informado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>48</id><titulo>REFORMA DAS PRAÇAS SUBURBANA E PAU GROSSO</titulo><ano>2026</ano><numero>00105_2026</numero><prazo></prazo><valor>R$ 99.200,00</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>47</id><titulo>MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOANA TRINDADE E ESC. SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELLO</titulo><ano>2026</ano><numero>00104_2026</numero><prazo></prazo><valor>R$ 63.231,17</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>46</id><titulo>PAVIMENTAÇÃO TRAV. JUCURI III E TRAV. JUCURI IV E R. Mª DO CARMO PESSOA AMARAL (Rua de baba)</titulo><ano>2026</ano><numero>00065_2026</numero><prazo></prazo><valor>R$ 126.001,50</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>44</id><titulo>MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL</titulo><ano>2026</ano><numero>00054_2026</numero><prazo></prazo><valor>R$ 46.944,95</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>17</id><titulo>Concedente: SECR. DE EST. DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Programa: PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ALTO DO PROFESSOR MACIEL E BOTAFOGO</titulo><ano>2026</ano><numero>010/2026</numero><prazo></prazo><valor>R$ 1.319.573,05</valor><situacao>Em tramitação</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>7</id><titulo>EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE - CRECHE_T2</titulo><ano>2026</ano><numero>959866</numero><prazo></prazo><valor>R$ 3.078.679,96</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>6</id><titulo>AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - REFORMA DO MERCADO PUBLICO</titulo><ano>2026</ano><numero>944220</numero><prazo></prazo><valor>R$ 573.000,00</valor><situacao>Paralisado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>5</id><titulo>MOBILIDADE URBANA - POLICLÍNICA ATÉ O CORPO DE BOMBEIROS</titulo><ano>2026</ano><numero>934879</numero><prazo></prazo><valor>R$ 1.912.356,00</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>1</id><titulo>DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO - LÍRIOS DO VALE I</titulo><ano>2026</ano><numero>904498</numero><prazo></prazo><valor>R$ 578.003,00</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>114</id><titulo>APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2026</ano><numero>0018/2026</numero><prazo>2026-03-17</prazo><valor>R$ 99.759,95</valor><situacao>Encerrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>115</id><titulo>PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS. Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2026</ano><numero>0010/2026</numero><prazo>2026-02-12</prazo><valor>R$ 1.360.384,59</valor><situacao>Vigente</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>112</id><titulo>COOPERAÇÃO TÉCNICA. Concedente: SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2025</ano><numero>0009/2025</numero><prazo>2026-11-06</prazo><valor>R$ 0,00</valor><situacao></situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>108</id><titulo>OUTRAS REFORMAS. Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2025</ano><numero>0003/2025</numero><prazo>2026-09-09</prazo><valor>R$ 248.426,57</valor><situacao>Vigente</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>141</id><titulo>Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais;IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local.</titulo><ano>2025</ano><numero>30882120250002-022686</numero><prazo></prazo><valor>R$ 764.099,44</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>130</id><titulo>Emenda parlamentar 202535300002 - Damião Feliciano. Categoria: CUSTEIO. Situação do plano de trabalho: Aprovado.</titulo><ano>2025</ano><numero>09032025-2-086009</numero><prazo></prazo><valor>R$ 199.383,03</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>113</id><titulo>AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS. Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA. Convenente: COOPERATIVA DE CARCINICULTURA PSICULTURA AVICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL DA PARAÍBA - PESCAVE.</titulo><ano>2025</ano><numero>0007/2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 350.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>111</id><titulo>ENTIDADES FILANTRÓPICAS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. Convenente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DO VALE DA PARAÍBA.</titulo><ano>2025</ano><numero>0126/2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 155.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>110</id><titulo>ACERVO CULTURAL. Concedente: FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS. Convenente: ACADEMIA DE CORDEL DO VALE DO PARAIBA.</titulo><ano>2025</ano><numero>0170/2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 40.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>109</id><titulo>APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2025</ano><numero>0091/2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 150.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>52</id><titulo>FARMACIA MUNICIPAL E CENTRO DE IMUNIZAÇÃO</titulo><ano>2025</ano><numero>RP-096</numero><prazo></prazo><valor>R$ 423.838,85</valor><situacao>Em tramitação</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>51</id><titulo>PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAO FELICIANO LUCENA_LEONIDAS FELIX_PROF. JOSE BANDEIRA</titulo><ano>2025</ano><numero>RP-095</numero><prazo></prazo><valor>R$ 514.161,38</valor><situacao>Cancelado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>45</id><titulo>REFORMA DA UBS DE CAMPO GRANDE</titulo><ano>2025</ano><numero>00247_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 174.939,63</valor><situacao>Paralisado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>43</id><titulo>MANUTENÇÃO DA ESCOLA LUIZ ANTONIO AGUIAR</titulo><ano>2025</ano><numero>00254_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 22.300,22</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>42</id><titulo>PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA R. JOSE BENTO CAVALCANTE E JOANA CANDIDA DA COSTA</titulo><ano>2025</ano><numero>00234_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 28.512,78</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>41</id><titulo>PAVIMENTAÇÃO TRAVESSA DO JUCURI I E HOMERO FELIX DE ALMEIDA</titulo><ano>2025</ano><numero>00179_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 183.400,00</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>40</id><titulo>COMPLEMENTAÇÃO DA PAV. DA ROBERVAL SERGIO E CEMITERIO PUBLICO</titulo><ano>2025</ano><numero>00225_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 48.795,92</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>39</id><titulo>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CEO</titulo><ano>2025</ano><numero>00227_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 44.576,87</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>38</id><titulo>MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS_RUA PROJETADA_01_BEM MORAR II</titulo><ano>2025</ano><numero>00226_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 30.848,50</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>37</id><titulo>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA POLICLINICA, SAD e GARAGEM MUNICIPAL</titulo><ano>2025</ano><numero>00200_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 22.217,71</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>36</id><titulo>INTERTRAVADO DO CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL</titulo><ano>2025</ano><numero>00166_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 34.156,98</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>35</id><titulo>PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL</titulo><ano>2025</ano><numero>00158_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 72.817,57</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>34</id><titulo>REFORMA DA SALA DE RAIO X DO CEO</titulo><ano>2025</ano><numero>00139_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 25.000,00</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>33</id><titulo>PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERVAL SERGIO DE SILVA (TRECHO 01 E 02)</titulo><ano>2025</ano><numero>00108_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 143.395,12</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>32</id><titulo>MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE CELESTINO (Complemento)</titulo><ano>2025</ano><numero>00067_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 32.633,56</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>31</id><titulo>MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS_RUA Mª JAIDE</titulo><ano>2025</ano><numero>00092_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 43.121,32</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>30</id><titulo>MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS R. Mª JAIDE DE SOUZA</titulo><ano>2025</ano><numero>00056_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 71.287,40</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>29</id><titulo>MANUTENÇÃO PREDIAL ESCOLA JOSE CELESTINO</titulo><ano>2025</ano><numero>00020_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 85.859,40</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>28</id><titulo>MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS_RUA PROJETADA_01_02_03_VISTA ALEGRE</titulo><ano>2025</ano><numero>00004_2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 84.264,93</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>24</id><titulo>Parlamentar: ADRIANO GALDINO. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA MARIA AUXILIADORA</titulo><ano>2025</ano><numero>860/2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 300.000,00</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>21</id><titulo>Órgão repassador: MINISTÉRIO DA FAZENDA. Emenda: 202544360001-MURILO GALDINO. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DAS 06 RUAS DA SUBURBANA</titulo><ano>2025</ano><numero>09032025-078022 / 2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 396.000,00</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>18</id><titulo>Concedente: SECR. DE EST. DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Programa: OUTRAS CONSTRUÇÕES. Objeto: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO</titulo><ano>2025</ano><numero>063/2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 3.079.230,12</valor><situacao>Em tramitação</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>16</id><titulo>Concedente: SECR. DE EST. DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Programa: OUTRAS CONSTRUÇÕES. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL</titulo><ano>2025</ano><numero>0034/2025</numero><prazo></prazo><valor>R$ 893.855,00</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>13</id><titulo>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Atenção Básica - Construção da UBSF da casa da Mãe Pobre</titulo><ano>2025</ano><numero>2176</numero><prazo></prazo><valor>R$ 788.000,00</valor><situacao>Paralisado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>12</id><titulo>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Atenção Básica - Constr. de 01 Unidade Básica de Saúde - Sitio Novo</titulo><ano>2025</ano><numero>8205</numero><prazo></prazo><valor>R$ 1.803.000,00</valor><situacao>Em licitação</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>4</id><titulo>PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CRAS</titulo><ano>2025</ano><numero>927936</numero><prazo></prazo><valor>R$ 532.851,80</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>3</id><titulo>AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - FEIRA DO PRODUTOR</titulo><ano>2025</ano><numero>929263</numero><prazo></prazo><valor>R$ 382.000,00</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>2</id><titulo>A HORA DO TURISMO - CONSTRUÇÃO DE PORTAL</titulo><ano>2025</ano><numero>914405</numero><prazo></prazo><valor>R$ 287.306,00</valor><situacao>Em distrato</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>107</id><titulo>PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2025</ano><numero>A015/2025</numero><prazo>2026-03-31</prazo><valor>R$ 188.021,46</valor><situacao>Encerrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>149</id><titulo>APOIO PARA RECURSOS DA FESTA JUNINA 2025 NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB</titulo><ano>2025</ano><numero>0091/2025</numero><prazo>2025-07-28</prazo><valor>R$ 150.000,00</valor><situacao>Encerrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>106</id><titulo>APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2025</ano><numero>0015/2025</numero><prazo>2025-04-05</prazo><valor>R$ 70.000,00</valor><situacao>Encerrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>105</id><titulo>ENTIDADES FILANTRÓPICAS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. Convenente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DO VALE DA PARAÍBA.</titulo><ano>2024</ano><numero>0065/2024</numero><prazo></prazo><valor>R$ 191.949,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>27</id><titulo>MANUTENÇÃO PREDIAL CEO E SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE</titulo><ano>2024</ano><numero>00192_2024</numero><prazo></prazo><valor>R$ 79.236,14</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>26</id><titulo>REFORMA DA ESCOLA Nª SRª DAS GRAÇAS</titulo><ano>2024</ano><numero>00209_2024</numero><prazo></prazo><valor>R$ 430.000,00</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>25</id><titulo>PRAÇA DO ALTO JOSÉ MARIA TRIGUEIRO</titulo><ano>2024</ano><numero>00171_2024</numero><prazo></prazo><valor>R$ 28.566,20</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>22</id><titulo>Parlamentar: JOÃO GONÇALVES. Objeto: PAVIMENTAÇÃO RUA ANTONIO B._CLAUDINO B.</titulo><ano>2024</ano><numero>841/2024</numero><prazo></prazo><valor>R$ 100.000,00</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>19</id><titulo>Órgão repassador: MINISTÉRIO DA FAZENDA. Emenda: 202442700007-Efraim Filho. Objeto: PAVIMENTAÇÃO CONJUNTO DA PENÂLTI</titulo><ano>2024</ano><numero>09032024-064744 / 2024</numero><prazo></prazo><valor>R$ 300.000,00</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>15</id><titulo>Concedente: SECR. DE EST. DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Programa: OUTRAS CONSTRUÇÕES. Objeto: REFORMA DAS UBS&apos;S ÂNCORA: MARACAIPE E MENDONÇA</titulo><ano>2024</ano><numero>003/2024</numero><prazo></prazo><valor>R$ 240.973,77</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>104</id><titulo>OUTRAS CONSTRUÇÕES. Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2024</ano><numero>0034/2024</numero><prazo>2026-06-27</prazo><valor>R$ 961.639,63</valor><situacao>Encerrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>103</id><titulo>PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2024</ano><numero>A030/2024</numero><prazo>2025-03-14</prazo><valor>R$ 207.754,18</valor><situacao></situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>140</id><titulo>Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais;IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local.</titulo><ano>2023</ano><numero>30882120230005-017193</numero><prazo></prazo><valor>R$ 196.454,09</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>127</id><titulo>Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.</titulo><ano>2023</ano><numero>30882120230002-009880</numero><prazo></prazo><valor>R$ 242.000,00</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>23</id><titulo>Parlamentar: JOÃO GONÇALVES. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ALTO JOSÉ MARIA TRIGUEIRO</titulo><ano>2023</ano><numero>574/2023</numero><prazo></prazo><valor>R$ 100.000,00</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>20</id><titulo>Órgão repassador: MINISTÉRIO DA FAZENDA. Emenda: 202324490003-Efraim Filho. Objeto: REF. DA PRAÇA 24 DE MAIO</titulo><ano>2023</ano><numero>09032023-034660 / 2023</numero><prazo></prazo><valor>R$ 500.000,00</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>102</id><titulo>COOPERAÇÃO TÉCNICA. Concedente: SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2023</ano><numero>0008/2023</numero><prazo>2025-09-22</prazo><valor>R$ 0,00</valor><situacao>Encerrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>100</id><titulo>AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2023</ano><numero>A01582022</numero><prazo>2024-06-30</prazo><valor>R$ 163.258,80</valor><situacao>Encerrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>101</id><titulo>PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2023</ano><numero>A123/2023</numero><prazo>2024-03-30</prazo><valor>R$ 119.108,55</valor><situacao></situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>96</id><titulo>PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2022</ano><numero>0007/2022</numero><prazo>2027-03-14</prazo><valor>R$ 0,00</valor><situacao>Vigente</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>99</id><titulo>PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2022</ano><numero>0159/2022</numero><prazo>2026-12-31</prazo><valor>R$ 247.108,79</valor><situacao>Encerrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>98</id><titulo>PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. Convenente: LAR ALEGRIA DE VIVER VOVO OLIVIA.</titulo><ano>2022</ano><numero>0095/2022</numero><prazo></prazo><valor>R$ 25.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>97</id><titulo>PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2022</ano><numero>A143/2022</numero><prazo>2022-12-31</prazo><valor>R$ 109.999,38</valor><situacao>Encerrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>94</id><titulo>REFORMA DE ESCOLAS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2021</ano><numero>0389/2021</numero><prazo>2027-04-30</prazo><valor>R$ 204.496,30</valor><situacao>Vigente</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>93</id><titulo>CONST. E REFORMA DE CRECHES. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA. Valor de aditivos informado na base de origem: R$ 240,432.56.</titulo><ano>2021</ano><numero>0482/2021</numero><prazo>2026-12-31</prazo><valor>R$ 869.005,67</valor><situacao>Vigente</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>147</id><titulo>Aquisição de patrulha mecanizada</titulo><ano>2021</ano><numero>913734</numero><prazo></prazo><valor>R$ 428.000,00</valor><situacao>Prestação de Contas enviada para Análise</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>91</id><titulo>PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. Convenente: LAR ALEGRIA DE VIVER VOVO OLIVIA.</titulo><ano>2021</ano><numero>0065/2021</numero><prazo></prazo><valor>R$ 35.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>14</id><titulo>Concedente: SECR. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Programa: CONST. E REFORMA DE CRECHES. Objeto: CRECHE TIPO B (SUBURBANA)</titulo><ano>2021</ano><numero>482/2021</numero><prazo></prazo><valor>R$ 869.005,67</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>146</id><titulo>Pavimentação de ruas no município de Itabaiana/PB</titulo><ano>2021</ano><numero>912842</numero><prazo>2024-08-20</prazo><valor>R$ 240.000,00</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>92</id><titulo>AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2021</ano><numero>0072/2021</numero><prazo>2023-12-31</prazo><valor>R$ 122.233,87</valor><situacao>Encerrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>148</id><titulo>CONSTRUÇÃO DE CRECHE 50 CRIANÇAS</titulo><ano>2021</ano><numero>482-2021</numero><prazo>2023-12-30</prazo><valor>R$ 869.005,67</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>50</id><titulo>REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: LUIZ ANTÔNIO AGUIAR, JOSÉ PEDRO DA SILVA E MIGUEL ÂNGELO DA SILVA DANTAS.</titulo><ano>2021</ano><numero>0389-2021</numero><prazo>2022-12-05</prazo><valor>R$ 204.496,30</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>95</id><titulo>PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2021</ano><numero>A143/2021</numero><prazo>2022-05-31</prazo><valor>R$ 57.826,31</valor><situacao>Encerrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>126</id><titulo>339036</titulo><ano>2020</ano><numero>07208420200002-002576</numero><prazo></prazo><valor>R$ 199.742,64</valor><situacao>Em elaboração</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>125</id><titulo>339036</titulo><ano>2020</ano><numero>07208420200002-002574</numero><prazo></prazo><valor>R$ 199.742,64</valor><situacao>Em elaboração</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>124</id><titulo>339036</titulo><ano>2020</ano><numero>07208420200002-002572</numero><prazo></prazo><valor>R$ 199.742,64</valor><situacao>Em elaboração</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>123</id><titulo>339036</titulo><ano>2020</ano><numero>07208420200002-002571</numero><prazo></prazo><valor>R$ 199.742,64</valor><situacao>Em elaboração</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>122</id><titulo>Subvenção social de aproximadamente 4 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos;-Realização de aproximadamente 1 proposta de apresentação artística cultural a ser transmitida ou disponibilizada pela internet que beneficiará aproximadamente 100 artistas.- Seleção de aproximadamente 13 agentes, grupos, equipamentos culturais para a concessão de prêmios de reconhecimento e chamamentos.</titulo><ano>2020</ano><numero>07208420200002-002570</numero><prazo></prazo><valor>R$ 199.742,64</valor><situacao>Em execução</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>121</id><titulo>Subvenção social de aproximadamente 4 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos;-Realização de aproximadamente 1 proposta de apresentação artística cultural a ser transmitida ou disponibilizada pela internet que beneficiará aproximadamente 100 artistas.- Seleção de aproximadamente 13 agentes, grupos, equipamentos culturais para a concessão de prêmios de reconhecimento e chamamentos.</titulo><ano>2020</ano><numero>07208420200002-002567</numero><prazo></prazo><valor>R$ 199.742,64</valor><situacao>Em elaboração</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>120</id><titulo>Subvenção social de aproximadamente 4 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos;-Realização de aproximadamente 1 proposta de apresentação artística cultural a ser transmitida ou disponibilizada pela internet que beneficiará aproximadamente 100 artistas.- Seleção de aproximadamente 13 agentes, grupos, equipamentos culturais para a concessão de prêmios de reconhecimento e chamamentos.</titulo><ano>2020</ano><numero>07208420200002-002566</numero><prazo></prazo><valor>R$ 199.742,64</valor><situacao>Em elaboração</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>119</id><titulo>Subvenção social de aproximadamente 4 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos;-Realização de aproximadamente 1 proposta de apresentação artística cultural a ser transmitida ou disponibilizada pela internet que beneficiará aproximadamente 100 artistas.- Seleção de aproximadamente 13 agentes, grupos, equipamentos culturais para a concessão de prêmios de reconhecimento e chamamentos.</titulo><ano>2020</ano><numero>07208420200002-002562</numero><prazo></prazo><valor>R$ 199.742,64</valor><situacao>Em elaboração</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>90</id><titulo>CONST. DE ESCOLAS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2019</ano><numero>0553/2019</numero><prazo>2026-12-31</prazo><valor>R$ 900.467,68</valor><situacao>Vigente</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>89</id><titulo>AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA. Valor de aditivos informado na base de origem: R$ 14,773.33.</titulo><ano>2019</ano><numero>0495/2019</numero><prazo>2026-12-31</prazo><valor>R$ 118.080,00</valor><situacao>Vigente</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>145</id><titulo>Pavimentação de Ruas no município de Itabaiana - PB.</titulo><ano>2019</ano><numero>885678</numero><prazo></prazo><valor>R$ 960.000,00</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>88</id><titulo>PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2019</ano><numero>0235/2019</numero><prazo></prazo><valor>R$ 187.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>66</id><titulo>Construção de Unidade Escolar com 4 (quatro) Salas de Aula</titulo><ano>2019</ano><numero>553/2019</numero><prazo>2022-12-30</prazo><valor>R$ 900.467,68</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>144</id><titulo>Pavimentação de diversas ruas no município de Itabaiana – PB</titulo><ano>2018</ano><numero>875639</numero><prazo></prazo><valor>R$ 358.756,07</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>143</id><titulo>Aquisição de Patrulha Mecanizada, para o município de Itabaiana – PB.</titulo><ano>2018</ano><numero>872438</numero><prazo></prazo><valor>R$ 318.333,33</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>142</id><titulo>Pavimentação de diversas ruas no município de Itabaiana – PB</titulo><ano>2018</ano><numero>866268</numero><prazo></prazo><valor>R$ 364.572,26</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>87</id><titulo>PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2018</ano><numero>0129/2018</numero><prazo></prazo><valor>R$ 187.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>85</id><titulo>COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA. Concedente: CASA CIVIL DO GOVERNADOR. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2018</ano><numero>0113/2018</numero><prazo></prazo><valor>R$ 18.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>139</id><titulo>Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas.</titulo><ano>2017</ano><numero>852932</numero><prazo></prazo><valor>R$ 251.000,00</valor><situacao>Anulado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>138</id><titulo>Pavimentação de diversas ruas do município de Itabaiana – PB.</titulo><ano>2017</ano><numero>847112</numero><prazo></prazo><valor>R$ 400.629,84</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>84</id><titulo>AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2017</ano><numero>0604/2017</numero><prazo></prazo><valor>R$ 100.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>83</id><titulo>AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2017</ano><numero>0603/2017</numero><prazo></prazo><valor>R$ 108.653,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>82</id><titulo>AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2017</ano><numero>0621/2017</numero><prazo></prazo><valor>R$ 114.980,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>81</id><titulo>PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2017</ano><numero>0433/2017</numero><prazo></prazo><valor>R$ 187.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>79</id><titulo>AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2017</ano><numero>0045/2017</numero><prazo></prazo><valor>R$ 102.570,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>86</id><titulo>AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2017</ano><numero>0620/2017</numero><prazo>2021-12-31</prazo><valor>R$ 112.590,00</valor><situacao>Encerrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>80</id><titulo>AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA. Valor de aditivos informado na base de origem: R$ 14,435.00.</titulo><ano>2017</ano><numero>0044/2017</numero><prazo>2021-12-31</prazo><valor>R$ 174.435,00</valor><situacao>Encerrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>137</id><titulo>Ampliação do Sistema de abastecimento de água nas comunidades do Assentamento N.S. Aparecida, Mendonça dos Moreiras e Assentamento Almir Muniz</titulo><ano>2016</ano><numero>840841</numero><prazo></prazo><valor>R$ 448.400,11</valor><situacao>Prestação de Contas Comprovada em Análise</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>136</id><titulo>Implantação de Melhoria Sanitárias Domiciliares</titulo><ano>2016</ano><numero>839051</numero><prazo></prazo><valor>R$ 502.500,00</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>135</id><titulo>Construção de Matadouro Público</titulo><ano>2016</ano><numero>832892</numero><prazo></prazo><valor>R$ 780.800,00</valor><situacao>Anulado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>134</id><titulo>Apoio e capacitação para os profissionais da coleta seletiva dos resíduos sociais</titulo><ano>2016</ano><numero>831901</numero><prazo></prazo><valor>R$ 300.494,00</valor><situacao>Anulado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>78</id><titulo>PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2016</ano><numero>0272/2016</numero><prazo></prazo><valor>R$ 187.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>77</id><titulo>PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: CONSELHO ESCOLAR DR. ANTONIO B. SANTIAGO / ITABAIANA.</titulo><ano>2016</ano><numero>0158/2016</numero><prazo></prazo><valor>R$ 23.160,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>133</id><titulo>Pavimentação em paralelepípedos</titulo><ano>2015</ano><numero>820198</numero><prazo></prazo><valor>R$ 397.405,87</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>76</id><titulo>ENTIDADES FILANTRÓPICAS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Convenente: SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULA - ITABAIANA/PB..</titulo><ano>2015</ano><numero>0030/2015</numero><prazo></prazo><valor>R$ 892.080,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>75</id><titulo>OUTRAS CONSTRUÇÕES. Concedente: PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA. Convenente: COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2015</ano><numero>0003/2015</numero><prazo></prazo><valor>R$ 20.900,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>74</id><titulo>OUTRAS CONSTRUÇÕES. Concedente: PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA. Convenente: ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO SÍTIO FURNA / ITABAIANA.</titulo><ano>2015</ano><numero>0004/2015</numero><prazo></prazo><valor>R$ 60.416,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>73</id><titulo>PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2015</ano><numero>0219/2015</numero><prazo></prazo><valor>R$ 237.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>72</id><titulo>PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: CONSELHO ESCOLAR DR. ANTONIO B. SANTIAGO / ITABAIANA.</titulo><ano>2015</ano><numero>0251/2015</numero><prazo></prazo><valor>R$ 74.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>71</id><titulo>CONST. DE CISTERNAS. Concedente: PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA.</titulo><ano>2014</ano><numero>0026/2014</numero><prazo></prazo><valor>R$ 9.100,98</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>70</id><titulo>PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: CONSELHO ESCOLAR DR. ANTONIO B. SANTIAGO / ITABAIANA.</titulo><ano>2014</ano><numero>0495/2014</numero><prazo></prazo><valor>R$ 1.800,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>69</id><titulo>ENTIDADES FILANTRÓPICAS. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Convenente: SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULA - ITABAIANA/PB..</titulo><ano>2014</ano><numero>0027/2014</numero><prazo></prazo><valor>R$ 803.400,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>68</id><titulo>PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2014</ano><numero>0287/2014</numero><prazo></prazo><valor>R$ 187.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>67</id><titulo>PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: CONSELHO ESCOLAR DR. ANTONIO B. SANTIAGO / ITABAIANA.</titulo><ano>2014</ano><numero>0184/2014</numero><prazo></prazo><valor>R$ 81.180,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>65</id><titulo>COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2014</ano><numero>0111/2014</numero><prazo></prazo><valor>R$ 35.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>132</id><titulo>Elaboração do Projeto Executivo e Execução da Obra de Pavimentação de Diversas Ruas</titulo><ano>2013</ano><numero>800497</numero><prazo></prazo><valor>R$ 330.537,94</valor><situacao>Concluído</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>64</id><titulo>COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2013</ano><numero>0416/2013</numero><prazo></prazo><valor>R$ 35.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>63</id><titulo>PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: CONSELHO ESCOLAR DR. ANTONIO B. SANTIAGO / ITABAIANA.</titulo><ano>2013</ano><numero>0289/2013</numero><prazo></prazo><valor>R$ 6.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>62</id><titulo>COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA. Valor de aditivos informado na base de origem: R$ 105,000.00.</titulo><ano>2013</ano><numero>0228/2013</numero><prazo></prazo><valor>R$ 210.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>61</id><titulo>PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2013</ano><numero>0245/2013</numero><prazo></prazo><valor>R$ 187.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>60</id><titulo>PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: CONSELHO ESCOLAR DR. ANTONIO B. SANTIAGO / ITABAIANA.</titulo><ano>2013</ano><numero>0153/2013</numero><prazo></prazo><valor>R$ 78.210,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>59</id><titulo>COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA. Valor de aditivos informado na base de origem: R$ 35,000.00.</titulo><ano>2013</ano><numero>0105/2013</numero><prazo></prazo><valor>R$ 105.000,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>58</id><titulo>CONST. DE CISTERNAS. Concedente: PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA. Convenente: ASSOC. SOLIDÁRIA PRODUTORES RURAIS ALTO DA BOA ESPERANÇA/ITABAIANA.</titulo><ano>2012</ano><numero>0196/2012</numero><prazo></prazo><valor>R$ 96.344,64</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>57</id><titulo>CONST. DE CISTERNAS. Concedente: PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARACAIPE. Valor de aditivos informado na base de origem: R$ 18,905.26.</titulo><ano>2012</ano><numero>0197/2012</numero><prazo></prazo><valor>R$ 95.300,64</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>56</id><titulo>PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR. Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA.</titulo><ano>2012</ano><numero>0259/2012</numero><prazo></prazo><valor>R$ 187.700,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>55</id><titulo>CONST. DE CISTERNAS. Concedente: PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA. Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUN DE PERNAMBUQUINHO. Valor de aditivos informado na base de origem: R$ 55,384.04.</titulo><ano>2012</ano><numero>0001/2012</numero><prazo></prazo><valor>R$ 99.958,01</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>54</id><titulo>CONST. DE CISTERNAS. Concedente: PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MANOEL DE MATOS.</titulo><ano>2011</ano><numero>0027/2011</numero><prazo></prazo><valor>R$ 42.250,00</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>53</id><titulo>CONST. DE CISTERNAS. Concedente: PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA. Convenente: ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO SÍTIO FURNA / ITABAIANA.</titulo><ano>2011</ano><numero>0026/2011</numero><prazo></prazo><valor>R$ 30.668,89</valor><situacao>Cadastrado</situacao></registro><registro><tipo>Convênio</tipo><id>131</id><titulo>1º Festival da cultura Nordestina na Terra de Zé da Luz e do Mestre Sivuca</titulo><ano>2009</ano><numero>704671</numero><prazo></prazo><valor>R$ 210.000,00</valor><situacao>Prestação de Contas em Análise</situacao></registro></dados>